O que é a PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Para quem é a PNAB?
Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
Consultas Públicas:
Divulgações PNAB:
– Fomento PNAB:
- Edital 001 Fomento PNAB – Clique aqui
- Formulário de Inscrição – Clique aqui
- Termo de Execução Cultural – Clique aqui
- Carta de Anuência de Espaço – Clique aqui
- Relatório de Objeto – Clique aqui
- Declaração Grupo ou Coletivo – Clique aqui
- Declaração Étnico Racial – Clique aqui
- Declaração PCD – Clique aqui
- Formulário de Interposição – Clique aqui
- Portaria N° 436 Comissão – Clique aqui
– Premiação PNAB:
- Edital 002 Premiação PNAB – Clique aqui
- Categorias – Clique aqui
- Formulário de Inscrição – Clique aqui
- Critérios de Seleção – Clique aqui
- Declaração Grupo ou Coletivo – Clique aqui
- Termo de Premiação Cultural – Clique aqui
- Declaração Étnico Racial – Clique aqui
- Declaração PCD – Clique aqui
- Formulário de Recursos – Clique aqui
- Portaria N° 436 Comissão – Clique aqui
– Subsidio PNAP:
- Edital 003 Subsidio PNAB – Clique aqui
- Categorias – Clique aqui
- Formulário de Inscrição – Clique aqui
- Critérios de Seleção – Clique aqui
- Termo de Execução Cultural – Clique aqui
- Relatório de Execução Cultural Espaços – Clique aqui
- Declaração Grupo ou Coletivo – Clique aqui
- Declaração Étnico Racial – Clique aqui
- Declaração PCD – Clique aqui
- Formulário de Interposição – Clique aqui
- Cadastro Municipal Público de Agentes ou Iniciativas – Clique aqui
- Portaria N° 436 Comissão – Clique aqui